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10 anos de Lei Maria da Penha: pra gente nunca esquecer o nosso poder

Ao longo de toda a semana, a Comum falou de violência contra a mulher - o conteúdo completo do especial está aqui. Infelizmente é um assunto que nunca sai realmente de pauta, mesmo num lugar com uma pegada tão propositiva. E isso porque o Brasil ainda tem números que assustam: só o Mapa da Violência 2015 mostrou que 4762 mulheres foram mortas de forma violenta em 2013. Isso dá um pouco mais de uma morte a cada duas horas, sendo um terço delas cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Nossos números são tão absurdos que fazem do Brasil o quinto país do mundo que mais mata mulheres.

Só que a morte violenta pelas mãos de conhecidos é só a ponta do iceberg, o produto irreversível de uma sociedade moldada para ser violenta com as mulheres. O assassinato motivado pelas relações entre os gêneros - o marido ciumento e possessivo, o parceiro que não aceita o fim do relacionamento, etc - só ocorre porque todas as fases anteriores a ele são legitimadas pela sociedade. Desde a piadinha sexista até o cerceamento da liberdade e a agressão.

Basicamente, a gente está lutando contra uma estrutura muito poderosa e precisa comemorar nossas vitórias. E hoje é dia de relembrar uma muito importante: a promulgação da lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que tem o objetivo de coibir a violência doméstica contra a mulher.

A Lei Maria da Penha, agora em seu 10° ano, homenageia uma guerreira que quase foi morta por seu então marido, mas que não desistiu de lutar por seus direitos. É uma lei que veio para proteger as mulheres que sofrem diversos tipos de violência. Não só para punir o agressor, mas também para prevenir a violência e erradicá-la. É um marco no Brasil. Foi eleita uma das melhores leis do mundo sobre o tema e é importante demais como ação afirmativa do Estado em favor das mulheres. Não dava pra gente não dedicar um espaço a mais pra falar disso.

E sabe porque a Lei Maria da Penha é tão boa? Porque foi construída por nós, mulheres, para nós. Foram diversos grupos feministas reunidos por anos a fio pensando, construindo e exigindo uma legislação que abarcasse e compreendesse as nossas necessidades e que não ignorasse as dinâmicas das relações. Foi a trancos e barrancos, com o mundo querendo contra. Mas foi pelas nossas vidas, pelos nossos direitos, e foi todo mundo junto.

E aí resolvemos contar essa história para vocês. Para que a gente nunca se esqueça do poder que temos nas nossas mãos e das coisas maravilhosas que nós somos capazes de fazer juntas. Os 10 anos da Lei Maria da Penha não passariam em branco de jeito nenhum, mas nós quisemos fazer algo para além da obrigação com a data. Quisemos fazer algo com sentido, que nos jogue a real, mas que nos leve para a frente. Somamos forças para, num prazo curto, contar essa história. Foi corrido, prazeroso, mas satisfatório e de muito aprendizado.

Nós, da Comum, temos o mais profundo respeito pela Lei e pela sua importância jurídica. Sabemos que sem ela a coisa estaria muito pior. Então vamos celebrar sua existência e as mulheres incríveis que vieram antes de nós, sem perder de vista que a luta não para e que ainda tem muito mais para (assegurar e) conquistar.

Da luta viemos, na luta permaneceremos.

Pra lembrar disso, imprimir, colar na parede de casa, a Flavia Totoli fez essa ilustra especialmente pros 10 anos da lei Maria da Penha e pra esse Especial de conteúdo sobre violência doméstica. Obrigada, Flávia.

Seguimos juntas.


No dia 7 de agosto, domingo, a Lei Maria da Penha completa 10 anos. Por isso, aqui na Comum, decidimos dedicar a semana a assuntos ligados à violência doméstica, em uma jornada especial de conteúdo. Serão 4 textos e um mini documentário sobre a lei, dirigido pela Luiza De Castro e pela jornalista Nana Soares. Se quiser acessar todo o conteúdo de especial, clique aqui.


Nana Soares é jornalista que vai escrever sobre desigualdades de gênero até elas deixarem de existir. Co-autora da campanha contra o abuso sexual do Metrô de São Paulo, escreve sobre feminismo e violência contra a mulher para o Estadão e faz parte do Pop Don’t Preach, um podcast sobre feminismo e cultura pop. 

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